16.3
Ref. RPI 2872 de 21/01/2026 quanto ao título.
03/03/2026
RPI 2878
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Dado oficial do INPI
COMPOSIÇÃO COSMÉTICA FOTOPROTETORA E PROCESSO COSMÉTICO
Concessão AnuladaPatente de InvençãoPCT · EP2013051556
Dados do pedido
Número
112014019309Tipo
Patente de Invenção
Depósito
28/01/2013
Publicação
20/06/2017
PCT
EP2013051556 Andamento no INPI
- Depósito28/01/13
- Publicação20/06/17
- Exame
- Deferimento
- Concessão21/01/26
- Em vigor28/01/33
Patente concedida em 21/01/2026 e em vigor até 28/01/2033. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:28/01/2033
Última movimentação publicada pelo INPI: 03/03/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
L'OREAL
FR
Inventores
A. R. (pessoa física)
FR
A. F. (pessoa física)
FR
F. L. (pessoa física)
FR
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
FR
1251073 · 06/02/2012
US
61/599,774 · 16/02/2012
Resumo técnico
COMPOSIÃÃO COSMÃTICA FOTOPROTETORA E PROCESSO COSMÃTICOA presente invenção trata de uma composição não pulverulenta que compreende, em um meio cosmeticamente aceitável: (a) pelo menos uma fase oleosa que contém: (i) pelo menos um óleo polar; (ii) pelo menos um agente filtrante UV orgânico lipófilo; (b) pelo menos partÃculas de aerogel de sÃlica hidrófoba; e a referida composição compreende menos de 5% em peso de óleo siliconado não cÃclico não volátil em relação ao peso total da composição. A presente invenção trata ainda de processo cosmético para o cuidado for e/ou a maquilagem das fibras queratÃnicas humanas, em particular a pele do corpo ou do rosto ou o cabelo, que compreende pelo menos a aplicação, sobre a superfÃcie da matéria queratÃnica, de pelo menos uma composição tal como definida acima.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 28/01/2013, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
21/01/2026
RPI 2872
100.1
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1] Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. O INPI irá expedir a carta-patente gratuitamente após a decisão.Transição: Nos deferimentos a partir de 21/09/2025, o I
23/12/2025
RPI 2868
Petição de recurso
#12.2
12/11/2019
RPI 2549
Indeferimento
#9.2
27/08/2019
RPI 2538
Republicação - classificação IPC
#15.11
As Classificações Anteriores eram: A61K 8/25 , A61K 8/58 , A61Q 17/04 , A61K 8/35 , A61K 8/49
16/04/2019
RPI 2519
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
16/04/2019
RPI 2519
6.20
15/01/2019
RPI 2506
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
27/03/2018
RPI 2464
Retificação da notificação da fase nacional - PCT
#1.3.1
Retificação do despacho 1.3 publicado na RPI nº 2424 para inclusão da informação que tal despacho referiu-se a publicação automática da admissibilidade da fase nacional depositado via PCT . Tratado de cooperação em matéria de Patentes, conforme Instrução Normativa nº 02, de 06/06/2017 publicada na RPI nº 2422, de 06/06/2017.
11/07/2017
RPI 2427
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
Publicação automática da admissibilidade da fase nacional depositado via PCT . Tratado de cooperação em matéria de Patentes, conforme Instrução Normativa nº 02, de 06/06/2017 publicada na RPI nº 2422, de 06/06/2017.
20/06/2017
RPI 2424
Alteração de dados cadastrais
#1.1
21/10/2014
RPI 2285
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