ANTICORPO MONOCLONAL OU POLICLONAL OU UM FRAGMENTO DE LIGAÇÃO A ANTÍGENO DO MESMO, POLINUCLEOTÍDEO, ANTICORPO MONOCLONAL, VETOR, HIBRIDOMA, ANTICORPO, HIBRIDOMA 5166-2 E/OU 5166-9, ANTICORPO OU FRAGMENTO DE LIGAÇÃO A ANTÍGENO, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, USO DO ANTICORPO OU FRAGMENTO DE LIGAÇÃO A ANTICORPO, MÉTODO PARA TRATAR CÂNCER, MÉTODO PARA DIAGNOSTICAR CÂNCER EM UM INDIVÍDUO, ANTICORPO, MÉTODO, COMPOSIÇÃO OU USO

Arquivamento - Art. 36 §1° da LPI

#11.2

Arquivamento definitivo - Art. 36 §1° da LPI :

Exigência preliminar

#6.21

7.7

Notificação de devolução do pedido em função da revogação do art. 229-C da Lei n° 9.279, de 1996, por força da Lei n° 14.195, de 2021

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Alteração de sede deferida

#25.7

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1