Patente de Invenção CONJUNTO DE POLIPEPTÍDEOS, MOLÉCULA DE ÁCIDO NUCLEICO OU UM CONJUNTO DE MOLÉCULAS DE ÁCIDOS NUCLEICOS, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA E KIT — IPC C07K 16/28. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Patente concedida em 29/08/2023 e em vigor até 14/01/2033. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:14/01/2033
Última movimentação publicada pelo INPI: 29/08/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
COMPLEMENTAÇÃO FUNCIONAL BIPARTIDA INDUZIDA POR ANTIGENO DUPLOA presente invenção refere-se ao conjunto de polipetídeos e seus usos. Em particular, a presente invenção refere-se ao conjunto de polipetídeos em que este conjunto compreende dois polipeptídeos em que cada um compreende uma porção "T" alvo de ligação a um antígeno "A" e um fragmento "F" de um domínio funcional, em que os referidos dois polipetídeos não estão associados um ao outro na ausência de um substrato que possui um "A" em (na) sua superfície e em que, mediante a dimerização de "F", o dímero resultante se torna funcional. Além disso, os usos de diagnóstico e médico dos referidos conjuntos são descritos. Mais ainda, a presente invenção refere-se à(s) molécula(s) de ácido nucleico que codifica(m) o referido conjunto de polipetídeos. A presente invenção também refere-se a um vetor que compreende sequência de nucleotídeo da(s) molécula(s) de ácido nucleico que codifica(m) o referido conjunto de polipetídeos. Além disso, a presente invenção refere-se às composições farmacêuticas que compreendem o referido conjunto de polipetídeos. Ainda mais, a presente invenção refere-se ao kit que compreende compreendem o referido conjunto de polipetídeos.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 14/01/2013, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
29/08/2023
RPI 2747
Deferimento
#9.1
27/06/2023
RPI 2738
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
14/03/2023
RPI 2723
Adição na publicação
#15.35
07/12/2021
RPI 2657
Exigência preliminar
#6.21
06/07/2021
RPI 2635
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
15/06/2021
RPI 2632
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
