COMBINAÇÃO DE DOSE FIXA, SEU USO E PROCESSO DE FABRICAÇÃO

Arquivamento - Art. 38 §2° da LPI

#11.4

Deferimento

#9.1

7.2

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Adição na publicação

#15.35

Exigência preliminar

#6.21

7.7

NOTIFICAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO PEDIDO POR NÃO SE ENQUADRAR NO ART. 229-C DA LPI.

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Alteração de sede deferida

#25.7

Alteração de nome deferida

#25.4

Transferência deferida

#25.1

Transferência em exigência

#25.3

A fim de atender a transferência, requerida através da petição 020150005904 de23/03/2016, é necessário apresentar a tradução juramentada dos documentos apresentados quenão estiverem na língua vernácula. Ademais, solicita-se nova procuração, pois a apresentada nãoconfere poderes ao novo depositante para a manutenção do pedido no INPI.

Retificação da notificação da fase nacional - PCT

#1.3.1

Retificação do despacho 1.3 publicado na RPI nº 2423 para inclusão da informação que tal despacho referiu-se a publicação automática da admissibilidade da fase nacional depositado via PCT . Tratado de cooperação em matéria de Patentes, conforme Instrução Normativa nº 02, de 06/06/2017 publicada na RPI nº 2422, de 06/06/2017.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1