DISPOSITIVO DE EMBREAGEM

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 13/11/2012, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

8.7

Retificação da notificação da fase nacional - PCT

#1.3.1

Fica retificada a publicação 1.3 da RPI 2421 de 30/05/2017 com relação ao item 30 da mesma

6.7

Em virtude da decisão da segunda instância publicada na RPI 2734, de 30/05/2023, e para que o presente pedido de patente seja restaurado, o depositante deverá recolher a taxa de restauração referente à 3ª anuidade, código de serviço 208. Para fins de cumprimento da presente exigência, o interessado deve: 1) Recolher e protocolar GRU cód. 207, referente à taxa de cumprimento à exigência 2) Recolher GRU cód. 208, referente à taxa de restauração

8.8

Anulada a publicação código 8.11 na RPI nº 2509 de 05/02/2019 em virtude da decisão da segunda instância publicada na RPI 2734, de 30/05/2023, e para que seja efetuada regularização das anuidades por parte do depositante.

104

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. [104]

12.6

15.22.1

Negada a solicitação de devolução de prazo requerida através da Petição nº 870190136073 de 18/12/2019, uma vez que as alegações feitas pelo requerente não se configuram como justa causa, conforme definida no Artigo 221 da LPI 9279/96 e no Artigo 2º, § 2º da Resolução 178/2017. A cópia do parecer poderá ser obtida através do endereço eletrônico www.inpi.gov.br - No Acesso rápido - Faça uma busca - Patente. Para acessar, cadastre-se no Portal do INPI e use login e senha. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para eventual recurso do interessado.

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2494 de 23-10-2018 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Não apresentada a guia de cumprimento de exigência. Referente à 3ª anuidade (complementação).

8.5

complementar a retribuição da(s) 3a. anuidade(s), de acordo com tabela vigente, referente à(s) guia(s) de recolhimento 0000221502354262 e comprovar o recolhimento da taxa de restauração.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1