MÉTODO IN VITRO PARA A PRODUÇÃO DE UM ANTICORPO BIESPECÍFICO DE COMPRIMENTO TOTAL

16.3

Ref. RPI 2759 de 21/11/2023 quanto ao quadro reivindicatório.

Alteração de sede deferida

#25.7

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 26/10/2012, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.

15.50

O pedido foi dividido no BR122023015758-3 protocolo 870230068933 em 04/08/2023 16:16.

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Alteração de sede deferida

#25.7

Adição na publicação

#15.35

Exigência preliminar

#6.21

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1