Dado oficial do INPI

ANESTÉSICO PARA PEIXES E MÉTODO

ArquivadaPatente de InvençãoPCT · IB2012054246

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Dados do pedido

Número

112014004294

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

22/08/2012

Publicação

28/03/2017

PCT

IB2012054246

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Andamento no INPI

Depósito22/08/12
Publicação28/03/17
Arquivado
Deferimento
Concessão
Em vigor

Pedido arquivado: a exigência técnica do INPI não foi cumprida no prazo (art. 36 da LPI). A tecnologia está em domínio público no Brasil.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 20/10/2020. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

AQUA-MOR TECHNOLOGIES LTD.

Inventores

D. N. (pessoa física)

Dados técnicos

Classificação IPC

A61K 31/01 A61K 31/045 A61K 36/53 A61K 36/54 A61K 36/61 A61P 23/00

Prioridades unionistas

61/527,163 · 25/08/2011

Resumo técnico

ANESTÃSICO PARA PEIXES E MÃTODOS. MÃ©todos e composiÃ§Ãµes sÃ£o divulgados para sedaÃ§Ã£o, anestesia ou eutanÃ¡sia de organismos aquÃ¡ticos.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Arquivamento - Art. 36 §1° da LPI

#11.2

20/10/2020

RPI 2598

Exigência preliminar

#6.21

30/06/2020

RPI 2582

7.7

12/05/2020

RPI 2575

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

01/10/2019

RPI 2543

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

18/09/2018

RPI 2489

104

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. [104]

28/08/2018

RPI 2486

12.6

13/06/2017

RPI 2423

15.9

Perda da prioridade US 61/527,163 reivindicada no PCT/IB2012/054246, conforme as disposições previstas na Lei 9.279 de 14/05/1996 (LPI) art. 16 § 7°, item 28 do Ato Normativo 128/97 e no art. 29 da Resolução INPI-PR 77/2013. Esta perda se deu pelo fato de o depositante constante da petição de requerimento do pedido PCT (AQUA-MOR TECHNOLOGIES LTD.) ser distinto daqueles que depositaram a prioridade reivindicada e não apresentou documento comprobatório de cessão dentro do prazo de 60 dias a contar da data da entrada da fase nacional, conforme as disposições previstas na Lei 9.279 de 14/05/1996 (LPI) art. 16 § 6°, item 27 do Ato Normativo 128/97 e no art. 28 da Resolução INPI-PR 77/2013.

04/04/2017

RPI 2413