112014000735

Republicação

#1.2

Conforme decisão recursal publicada na RPI2742 de 25/07/203, foi dada continuidade ao exame através das exigências nas RPI 2745 de 15/08/2023 e 2756 de 31/20/2023 cujas respostas não atenderam o determinado na legislação em vigor. A terceira exigência não foi cumprida de nenhuma forma pelo requerente. Assim sendo, declaro o pedido retirado da fase nacional brasileira pelo não cumprimento da exigência publicada na RPI 2765 de 02/01/2024, conforme o disposto pelo Art. 28, §1º da Portaria/INPI/nº 39/2021.

Exigências diversas

#1.5

1) Conforme decisão recursal publicada na RPI2742 de 25/07/203, dá-se continuidade ao exame, solicitando que, com base na Resolução 81/2013, seja apresentado novo conteúdo de listagem com base na Portaria/INPI/nº 48/2022 pois o conteúdo apresentado na petição n° 870230097405 de 03/11/2023 não está em língua vernácula e não apresenta todos os campos obrigatórios não tendo sido incluído os campos <140>/<141>. Para que o arquivo TXT referente à listagem seja incluído de forma eletrônica é necessário que o depositante informe, no momento do protocolo, que está enviando uma listagem de sequências. 2) Justifique a exclusão do depositante UNIVERSITY OF SASKATCHEWAN do processo, apresentando documentação pertinente. Caso a exclusão da mesma tenha ocorrido após o procolo do requerimento da fase nacional, a alteração deverá ser feita mediante solicitação de transferência. A exigência deve ser respondida em até 60 (sessenta) dias de sua publicação e deve ser realizada por meio da petição GRU código de serviço 207.

Exigências diversas

#1.5

Conforme decisão recursal publicada na RPI2742 de 25/07/203, dá-se continuidade ao exame, solicitando que, com base na Resolução 81/2013, seja apresentado, em até 60 (sessenta) dias, novo conteúdo de listagem de sequência nos moldes da Portaria 48 de 20/06/2022, de forma eletrônica no formato ST.25, em arquivo TXT separado do conteúdo do pedido, através do site do INPI. Para que o arquivo TXT referente à listagem seja incluído de forma eletrônica é necessário que o depositante informe, no momento do protocolo, que está enviando uma listagem de sequências. A apresentação do conteúdo de listagem de sequência dentro do pedido não atende à legislação em vigor na época do requerimento de entrada na fase nacional, nem à atual, não atendendo à exigência formulada. A exigência deve ser respondida em até 60 (sessenta) dias de sua publicação e deve ser realizada por meio da petição GRU código de serviço 207.

Exigências diversas

#1.5

Conforme decisão recursal publicada na RPI2742 de 25/07/203, dá-se continuidade ao exame, solicitando que, com base na Resolução 81/2013, seja apresentado, em até 60 (sessenta) dias, novo conteúdo de listagem de sequência nos moldes da Portaria 48 de 20/06/2022, de forma eletrônica no formato ST.25, em arquivo TXT separado do conteúdo do pedido, através do site do INPI. A apresentação do conteúdo de listagem de sequência dentro do pedido não atende à legislação em vigor na época do requerimento de entrada na fase nacional, nem à atual.

104

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. [104]

12.6

Recurso: 870210070681 - 03/08/2021

Republicação

#1.2

Pedido retirado por não cumprimento da exigência publicada na RPI 2468 de 24/04/2018. Apesar da alegação do depositante de que outro CD de listagem de sequência havia sido enviado na petição n° 020140004466 de 31/01/2014, não há nenhuma indicação nesta petição de envio de novo conteúdo de listagem; não há marcação no formulário, nem mesmo apresentação da declaração ou código alfanumérico obrigatórios para a apresentação de uma nova listagem de sequência conforme determinado pela Resolução 81/2013.

Adição na publicação

#15.35

Exigências diversas

#1.5

Com base na Resolução 81/2013, solicita-se que seja apresentado, em até 60 (sessenta) dias, novo conteúdo de listagem de sequência nos moldes da resolução nº 187 de 27/04/2017, pois o CD's/DVD's apresentado na petição n° 020140001372 de 13/01/2014 não está em língua vernácula.

Publicação anulada

#1.3.2

Anulação da publicação código 1.3 na RPI nº 2423 de 13/06/2017, por ter sido indevida.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1