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Dado oficial do INPI

Composição farmacêutica contendo apomorfina como ingrediente ativo

ConcedidaPatente de InvençãoPCT · EP2012002916 Documento oficial disponível

Dados do pedido

Número

112014000306

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

11/07/2012

Publicação

07/02/2017

PCT

EP2012002916

Carta-patente disponível

Temos o documento oficial completo deste processo, publicado pelo INPI.

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Andamento no INPI

  1. Depósito11/07/12
  2. Publicação07/02/17
  3. Exame
  4. Deferimento08/02/22
  5. Concessão29/03/22
  6. Em vigor11/07/32

Patente concedida em 29/03/2022 e em vigor até 11/07/2032. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.

Proteção válida até:11/07/2032

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Última movimentação publicada pelo INPI: 29/03/2022. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

BRITANNIA PHARMACEUTICALS LIMITED

GB

Inventores

B. M. (pessoa física)

FR

B. L. (pessoa física)

FR

D. M. (pessoa física)

GB

H. J. (pessoa física)

FR

M. N. (pessoa física)

FR

R. J. (pessoa física)

FR

Dados técnicos

Prioridades unionistas

EP

11290320.8 · 11/07/2011

Resumo técnico

UMA NOVA COMPOSIÃÃO TERAPÃUTICA CONTENDO APOMORFINA COMO INGREDIENTE ATIVO. A presente invenção se refere a uma composição farmacêutica contendo apomorfina como o ingrediente farmacêutico ativo e, mais particularmente, uma formulação farmacêutica para administração parenteral.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 11/07/2012, observadas as condições legais

29/03/2022

RPI 2673

Deferimento

#9.1

08/02/2022

RPI 2666

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

08/09/2021

RPI 2644

Exigência preliminar

#6.21

31/12/2019

RPI 2556

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

17/12/2019

RPI 2554

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

03/04/2018

RPI 2465

Alteração de sede deferida

#25.7

20/03/2018

RPI 2463

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

06/03/2018

RPI 2461

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

07/02/2017

RPI 2405

Alteração de dados cadastrais

#1.1

12/08/2014

RPI 2275

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