Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 25/05/2012, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
10/02/2026
RPI 2875
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Dado oficial do INPI
PROCESSO DE PRODUÇÃO DE EXTRUSADO
ConcedidaPatente de InvençãoPCT · EP2012059849
Dados do pedido
Número
112013030546Tipo
Patente de Invenção
Depósito
25/05/2012
Publicação
21/02/2017
PCT
EP2012059849 Andamento no INPI
- Depósito25/05/12
- Publicação21/02/17
- Exame
- Deferimento
- Concessão10/02/26
- Em vigor25/05/32
Patente concedida em 10/02/2026 e em vigor até 25/05/2032. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:25/05/2032
Última movimentação publicada pelo INPI: 10/02/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
DSM IP ASSETS B.V.
NL
Inventores
A. M. (pessoa física)
NL
A. T. (pessoa física)
CH
E. F. (pessoa física)
CH
L. B. (pessoa física)
NL
P. M. (pessoa física)
NL
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
EP
11167927.0 · 27/05/2011
Resumo técnico
PROCESSO DE EXTRUSÃO.A presente invenção relata um processo para a produção de formulações extrudidas compreendendo gotas de emulsão óleo-em-água, tais formulações como também seu uso.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
100.1
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1] Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. O INPI irá expedir a carta-patente gratuitamente após a decisão.Transição: Nos deferimentos a partir de 21/09/2025, o I
27/01/2026
RPI 2873
Petição de recurso
#12.2
21/07/2020
RPI 2585
Indeferimento
#9.2
03/03/2020
RPI 2565
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
20/08/2019
RPI 2537
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
16/04/2019
RPI 2519
Republicação - classificação IPC
#15.11
Procedimento automático de reclassificação. As classificações IPC anteriores eram: A23L 1/00; A23P 1/12; A23L 1/303.
27/03/2018
RPI 2464
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
21/02/2017
RPI 2407
Alteração de dados cadastrais
#1.1
07/02/2017
RPI 2405
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