USOS DE UMA MOLÉCULA DE ÁCIDO NUCLÉICO E COMPOSIÇÕES COMPREENDENDO A MESMA PARA O TRATAMENTO DE UM DISTÚRBIO INFLAMATÓRIO

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 08/05/2012, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.

100.1

Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1]

Petição de recurso

#12.2

Recurso: 870220030620 - 8/04/2022

Indeferimento

#9.2

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Adição na publicação

#15.35

Exigência preliminar

#6.21

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

104

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. [104]

12.6

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001

15.9

Perda da prioridade requerida US 61/484,167 de 09.05.2011, pois possui depositante diferente do informado na entrada na fase nacional e sua respectiva cessão foi apresentada em 10/02/2014 após o prazo regular de 60 dias para sua apresentação, que terminava em 08/01/2014, motivo pelo qual será dada perda desta prioridade, conforme as disposições previstas na Lei 9.279 de 14/05/1996 (LPI) art. 16 § 7°.

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Exigências diversas

#1.5

Com base na Resolução 81/2013, solicita-se que seja apresentado novo conteúdo de listagem de sequência nos moldes da resolução nº 187 de 27/04/2017, pois os CDs apresentados estão vazios

Alteração de dados cadastrais

#1.1