MOLÉCULAS DE ÁCIDO NUCLEICO QUE CODIFICAM NOVOS ANTÍGENOS DE HERPES, VACINA COMPREENDENDO AS MESMAS E MÉTODOS DE USO DAS MESMAS

Arquivamento - Art. 36 §1° da LPI

#11.2

Exigência preliminar

#6.21

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Retificação da notificação da fase nacional - PCT

#1.3.1

Retificados os itens (86) e (30)

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

8.7

8.5

complementar a retribuição da(s) 3a. anuidade(s), de acordo com tabela vigente, referente à(s) guia(s) de recolhimento 0000921400677130.

15.9

Perda da prioridade US 61/438,089 de 31/01/2011, conforme as disposições previstas na Lei 9.279 de 14/05/1996 (LPI) art. 16 § 7° e no art. 29 da Resolução INPI-PR 77/2013, por não atender ao disposto no art. 2 da Resolução INPI-PR 179/2017, pois não foi apresentada cessão da referida prioridade, que possui depositante diferente do depositante da Fase Nacional.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Exigências diversas

#1.5

Em aditamento à exigência publicada na RPI 2432 em 15/08/2017, solicita-se que a exigência seja respondida corretamente, num prazo de 60 dias, e que seja efetuado o pagamento das GRUs de código 207, específico para esse tipo de serviço, correspondentes às duas exigências formuladas.

Exigências diversas

#1.5

Com base na Resolução 81/2013 solicita-se que seja apresentado novo conteúdo referente à listagem de sequência nos moldes da resolução nº 187 de 27/04/2017, pois foram 2 cds diferentes com listagem de sequência.

Alteração de dados cadastrais

#1.1