Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 30/01/2012, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
09/09/2025
RPI 2853
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Dado oficial do INPI
COMPOSIÇÃO PESTICIDA DE ENXOFRE E FUNGICIDAS
ConcedidaPatente de InvençãoPCT · IN2012000067
Dados do pedido
Número
112013019281Tipo
Patente de Invenção
Depósito
30/01/2012
Publicação
21/03/2017
PCT
IN2012000067 Andamento no INPI
- Depósito30/01/12
- Publicação21/03/17
- Exame
- Deferimento
- Concessão09/09/25
- Em vigor30/01/32
Patente concedida em 09/09/2025 e em vigor até 30/01/2032. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:30/01/2032
Última movimentação publicada pelo INPI: 09/09/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
D. S. (pessoa física)
IN
SML LIMITED
IN
Inventores
D. S. (pessoa física)
IN
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
IN
252/MUM/2011 · 28/01/2011
Resumo técnico
COMPOSIÃÃES PESTICIDAS.Uma composição pesticida que compreende enxofre, um fungicida selecionado a partir do grupo que consiste em cimoxanil, fenhexamida, fenamidona, ciazofamida, clorotalonil, cresoxime-metilo, azoxistrobina, trifloxistrobina, piraclostrobina, iprodiona, validamicina, casugamicina, ciprodinil, pencicuron, hexaconazol, procloraz, epoxiconazol, protioconazol, trifloxistrobina, tiofanato-metilo, espiroxamina, metrafenona ou os seus sais e pelo menos um excipiente que seja aceitável agroquimicamente.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
100.1
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1]
29/07/2025
RPI 2847
Transferência deferida
#25.1
11/03/2025
RPI 2827
Petição de recurso
#12.2
Recurso: 870210020666 - 04/03/2021
16/03/2021
RPI 2619
Indeferimento
#9.2
05/01/2021
RPI 2609
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
24/03/2020
RPI 2568
Retificação de parecer técnico
#7.3
Republicação 7.1 da RPI 2536
03/09/2019
RPI 2539
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
13/08/2019
RPI 2536
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
26/03/2019
RPI 2516
7.2
Anulada a publicação código 7.1 na RPI nº 2492 de 09/10/2018 por ter sido indevida.
05/02/2019
RPI 2509
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
09/10/2018
RPI 2492
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
02/10/2018
RPI 2491
Retificação da notificação da fase nacional - PCT
#1.3.1
Referente à RPI 2411 de 21/03/2017, quanto ao(s) item(ns) [54].
23/01/2018
RPI 2455
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
21/03/2017
RPI 2411
Alteração de dados cadastrais
#1.1
07/03/2017
RPI 2409
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