MEIO PARA AQUECIMENTO POR INDUÇÃO DE EFICIÊNCIA OU AQUECIMENTO ELÉTRICO DIRETO DE DIVERSAS M TUBULAÇÕES E SISTEMA PARA AQUECIMENTO ELÉTRICO DIRETO OU AQUECIMENTO POR INDUÇÃO DE PELO MENOS UMA PRIMEIRA DAS PELO MENOS DUAS TUBULAÇÕES SUBMARINAS PARALELAS

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2812 de 26-11-2024 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 13ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 30/01/2012, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência preliminar

#6.21

Retificação da notificação da fase nacional - PCT

#1.3.1

Foi retificada a publicação 1.3 da RPI 2444 de 07/11/2017 em relação ao item 72 da mesma, ressalvada a alteração de nome deferida em 06/02/2018.

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Alteração de nome deferida

#25.4

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Exigências diversas

#1.5

Identifique o signatário da petição nº 018130025097 de 24/07/2013 e comprove que o mesmo tem poderes para atuar em nome do depositante, uma vez que baseado no artigo 216 da Lei 9.279/1996 de 14/05/1996 (LPI) “Os atos previstos nesta Lei serão praticados pelas partes ou por seus procuradores, devidamente qualificados.”.

Alteração de dados cadastrais

#1.1