Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 05/01/2012, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
11/10/2022
RPI 2701
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Dado oficial do INPI
PROTEÍNA DE FUSÃO ANTICANCERÍGENA
ConcedidaPatente de InvençãoPCT · EP2012050145
Dados do pedido
Número
112013016980Tipo
Patente de Invenção
Depósito
05/01/2012
Publicação
04/08/2020
PCT
EP2012050145 Andamento no INPI
- Depósito05/01/12
- Publicação04/08/20
- Exame
- Deferimento09/08/22
- Concessão11/10/22
- Em vigor05/01/32
Patente concedida em 11/10/2022 e em vigor até 05/01/2032. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:05/01/2032
Última movimentação publicada pelo INPI: 11/10/2022. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
ADAMED PHARMA S.A.
PL
A. O. (pessoa física)
PL
Inventores
B. Z. (pessoa física)
PL
J. P. (pessoa física)
PL
P. R. (pessoa física)
PL
S. P. (pessoa física)
PL
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
PL
PL393578 · 05/01/2011
Resumo técnico
PROTEÍNA DE FUSÃO ANTICANCERÍGENA.Uma proteína de fusão compreendendo domínio (à), o qual é um fragmento funcional da sequência da proteína hTRAIL, que o fragmento começa com um aminoácido em uma posição não inferior a hTRAIL95, ou um homólogo funcional do fragmento tendo pelo menos 70% da identidade da sequência; e domínio (b), o qual é uma sequência de um peptídeo efetor antiangiogênico, em que a sequência do 10 domínio (b) está ligado ao C-terminal ou N-terminal do domínio (a). A proteína de fusão pode ser usada para o tratamento de doenças cancerígenas.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Deferimento
#9.1
09/08/2022
RPI 2692
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
15/03/2022
RPI 2671
Adição na publicação
#15.35
03/11/2021
RPI 2652
Transferência deferida
#25.1
17/08/2021
RPI 2641
Exigência preliminar
#6.21
27/04/2021
RPI 2625
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
19/01/2021
RPI 2611
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
01/09/2020
RPI 2591
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
18/08/2020
RPI 2589
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
04/08/2020
RPI 2587
Alteração de dados cadastrais
#1.1
23/05/2017
RPI 2420
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