ARTIGO IGNÍFUGO E PROCESSO DE FABRICAÇÃO DE UM ARTIGO IGNÍFUGO

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2806 de 15-10-2024 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 13ª anuidade.

16.3

Ref. RPI 2583 de 07/07/2020 quanto ao inventor.

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 20/12/2011, observadas as condições legais

9.1.4

O presente pedido teve um parecer de deferimento notificado na RPI n° 2574 de 05-05-2020, tendo sido constatado que esta notificação foi efetuada com incorreção no nome de um inventor. Portanto, o quadro correto dos inventores é: HÉLENE GADOU, CHARAFEDDINE JAMA, MAUDE JIMENEZ, RENÉ DELOBEL. Assim, RETIFICA-SE a referida publicação.

Deferimento

#9.1

Transferência deferida

#25.1

Exigência preliminar

#6.21

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1