Concessão da patente
#16.1
20 (vinte) anos contados a partir de 29/11/2011, observadas as condições legais
03/09/2019
RPI 2539
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Dado oficial do INPI
COMPOSIÇÕES TÓPICAS PARA PRESERVAÇÃO OU RESTAURAÇÃO DA INTEGRIDADE DAS MUCOSAS
ConcedidaPatente de InvençãoPCT · IB2011055364
Dados do pedido
Número
112013013351Tipo
Patente de Invenção
Depósito
29/11/2011
Publicação
13/09/2016
PCT
IB2011055364 Andamento no INPI
- Depósito29/11/11
- Publicação13/09/16
- Exame
- Deferimento09/07/19
- Concessão03/09/19
- Em vigor29/11/31
Patente concedida em 03/09/2019 e em vigor até 29/11/2031. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:29/11/2031
Última movimentação publicada pelo INPI: 03/09/2019. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
RICERFARMA S.R.L.
IT
Inventores
M. S. (pessoa física)
IT
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
IT
MI2010A002218 · 30/11/2010
Resumo técnico
COMPOSIÃÃES TÃPICAS PARA PRESERVAÃÃO OU RESTAURAÃÃO DA INTEGRIDADE DAS MUCOSASA presente invenção refere-se a composições tópicas que contêm alfoscerato de colina para o uso na manutenção e na restauração da integridade das membranas das mucosas.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Deferimento
#9.1
09/07/2019
RPI 2531
6.20
15/01/2019
RPI 2506
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
31/07/2018
RPI 2482
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
03/04/2018
RPI 2465
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
16/01/2018
RPI 2454
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
13/09/2016
RPI 2384
Alteração de dados cadastrais
#1.1
24/03/2015
RPI 2307
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