VÍRUS DA SÍNDROME REPRODUTIVA E RESPIRATÓRIA SUÍNA (PRRS) ISOLADOS, PLASMÍDEO, MÉTODOS DE GERAÇÃO DE UM VÍRUS DE PRRS, MOLÉCULA DE POLINUCLEOTÍDEO ISOLADA, E VACINA PARA PROTEGER UM ANIMAL SUÍNO CONTRA A INFECÇÃO POR UM VÍRUS DE PRRS

22.15

INPI nº 52402.030544/2026-14 @ Origem: 1090492-30.2026.4.01.3400 Processo Nº: 18ª Vara Federal Cível da SJDF@ AÇÃO SOB PROCEDIMENTO COMUM (Reparação de dano temporal por inércia administrativa) @ Autor: ZOETIS SERVICES LLC @ Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI

16.3

Ref. RPI 2895 de 30/06/2026 quanto a prioridade unionista.

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 09/11/2011, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.

100.1

Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1]

Petição de recurso

#12.2

Recurso: 870230015297 - 23/02/2023

Indeferimento

#9.2

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Alteração de sede deferida

#25.7

Transferência deferida

#25.1

Exigência preliminar

#6.21

Transferência em exigência de complementação

#25.9

A fim de atender a alteração de endereço requerida através da petição nº 870210084395 de 13/09/2021, é necessário apresentar a documentação completa, além da guia de cumprimento de exigência.

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Transferência em exigência de complementação

#25.9

A fim de atender a alteração de endereço requerida através da petição nº 870170019013 de 22/03/2017, é necessário esclarecer a divergência entre o nome da empresa titular do pedido e o nome da empresa que teve seu endereço alterado. Além disso, é preciso apresentar a guia de cumprimento de exigência.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Exigências diversas

#1.5

Em aditamento às exigências publicadas nas RPIs 2591 e 2599 regularize a inclusão David Ewell Slade apresentando documento comprobatório específico para o PCT IB 2011/055003 assinado por todos os inventores do PCT IB 2011/055003 inclusive pelo novo inventor a ser adicionado.Salienta-se que os documentos apresentados na petição 870200159399 de 21/12/2020 se referem somente ao pedido 13/884.077.

Exigências diversas

#1.5

Em aditamento à exigência publicada na RPI 2591 em 01/09/2020, cabe informar que a solicitação de inclusão dos novos inventores deve estar acompanha de declaração de ciência dos demais inventores desta inclusão, no idioma dos mesmos, acompanhado de tradução simples haja vista o art. 6º caput da LPI c/c CRFB/88 art. 5º inciso XXIX. O prazo para a apresentação da documentação acima mencionada é de 60 dias da publicação deste aditamento.

Exigências diversas

#1.5

Esclareça a inclusão de David Ewell Slade no quadro de inventores da petição inicial, uma vez que o mesmo não conta como inventor na publicação internacional

Alteração de dados cadastrais

#1.1