MICROORGANISMO PRODUZINDO O-FOSFOSERINA E MÉTODO PARA PRODUÇÃO DE L-CISTEÍNA OU DERIVADOS DA MESMA A PARTIR DE O-FOSFOSERINA USANDO O MESMO

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 18/10/2011, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.

100.1

Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1] Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. O INPI irá expedir a carta-patente gratuitamente após a decisão.Transição: Nos deferimentos a partir de 21/09/2025, o I

121

Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]

Petição de recurso

#12.2

Recurso: 870210008589 - 25/01/2021

Indeferimento

#9.2

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

6.20

Retificação da notificação da fase nacional - PCT

#1.3.1

Referente à RPI 2394 de 22/11/2016, quanto aos itens [30], [54] e [72].

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1