Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 20/07/2011, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
10/12/2024
RPI 2814
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Dado oficial do INPI
CODIFICADOR DE ÁUDIO, DECODIFICADOR DE ÁUDIO, MÉTODO DE CODIFICAÇÃO E INFORMAÇÃO DE ÁUDIO E MÉTODO DE DECODIFICAÇÃO DE UMA INFORMAÇÃO DE ÁUDIO
ConcedidaPatente de InvençãoPCT · EP2011062478
Dados do pedido
Número
112013001535Tipo
Patente de Invenção
Depósito
20/07/2011
Publicação
25/07/2023
PCT
EP2011062478 Andamento no INPI
- Depósito20/07/11
- Publicação25/07/23
- Exame
- Deferimento24/09/24
- Concessão10/12/24
- Em vigor20/07/31
Patente concedida em 10/12/2024 e em vigor até 20/07/2031. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:20/07/2031
Última movimentação publicada pelo INPI: 10/12/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
F. V. (pessoa física)
DE
Inventores
A. T. (pessoa física)
DE
G. F. (pessoa física)
DE
M. M. (pessoa física)
DE
M. H. (pessoa física)
DE
N. R. (pessoa física)
DE
O. W. (pessoa física)
DE
P. W. (pessoa física)
DE
V. S. (pessoa física)
DE
Dados técnicos
Classificação IPC
Resumo técnico
CODIFICADOR DE ÁUDIO, DECODIFICADOR DE ÁUDIO, MÉTODO DE CODIFICAÇÃO E INFORMAÇÃO DE ÁUDIO, MÉTODO DE DECODIFICAÇÃO DE UMA INFORMAÇÃO DE ÁUDIO E PROGRAMA DE COMPUTADOR QUE UTILIZA UMA TABELA HASH OTIMIZADA. Um decodificador de áudio para prover uma informação de áudio decodificada com base em uma informação de áudio codificada compreende um decodificador aritmético para prover diversos valores espectrais decodificados com base em uma representação aritmeticamente codificada dos valores espectrais, e um conversor de domínio de frequência em domínio de tempo para prover uma representação de áudio de domínio de tempo utilizando os valores espectrais decodificados, para obter a informação de áudio decodificada.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Deferimento
#9.1
24/09/2024
RPI 2803
15.50
O pedido foi dividido no BR122024007444-3 protocolo 870240032917 em 16/04/2024 18:33.
18/06/2024
RPI 2789
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
11/06/2024
RPI 2788
15.50
O pedido foi dividido no BR122024007438-9 protocolo 870240032906 em 16/04/2024 17:55.O pedido foi dividido no BR122024007446-0 protocolo 870240032925 em 16/04/2024 19:08.O pedido foi dividido no BR122024007449-4 protocolo 870240032928 em 16/04/2024 19:37.
04/06/2024
RPI 2787
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
16/01/2024
RPI 2767
15.50
O pedido foi dividido no BR122021003390-0 protocolo 870210017772 em 23/02/2021 17:25.O pedido foi dividido no BR122021003398-6 protocolo 870210017794 em 23/02/2021 17:47.
29/08/2023
RPI 2747
Exigência preliminar
#6.21
15/08/2023
RPI 2745
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
08/08/2023
RPI 2744
15.9
Perda da prioridade US 61/635,936 de 20/07/2010 pelo não cumprimento da exigência publicada na RPI 2731 de 09/05/2023 para a regularização do documento de cessão apresentado. A prioridade em questão pertence aos inventores e a presentação de cessão de outro pedido não pode ser extrapolada para o pedido em questão. A cessão de PCT não é valida uma vez que o pedido internacional já foi depositado no nome do requerente da fase nacional. Esta perda se baseia no disposto no Art. 28, §2º da Portaria/INPI/nº 39/2021.
01/08/2023
RPI 2743
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
25/07/2023
RPI 2742
Exigências diversas
#1.5
Em até 60 (sessenta) dias, 1) Explicar a divergência entre a tradução da cessão apresentada na petição 260 nº 018130011840 de 10/04/2013, referente à prioridade US 61/365,936 de 20/07/2010, e a cessão original apresentada como resposta do comunicado da RPI 2626, nas duas petições 256 nº 870220091230 de 05/10/2022 e nº 870230030675 de 12/04/2023 referente ao pedido US 13/744,772 de 18/01/2013, ou seja, pedido diferente do apresentado na tradução da petição original e que não é a prioridade reivindicada no pedido. Para que a cessão seja validada, e não seja dada perda de prioridade, é necessário que seja apresentado o original da cessão da prioridade US 61/365,936 de 20/07/2010 conforme tradução já apresentada na petição de 10/04/2013. 2) Identificar os signatários dos formulários das petições nº 018130001893 de 21/01/2013, nº 018130005508 de 21/02/2013, e nº 018130011840 de 10/04/2013 de modo a comprovar que o mesmo tem poderes para atuar em nome do depositante, uma vez que não foi possível identificar o nome do responsável pela assinatura do formulário, não sendo, então, possível determinar se ele faz parte dos procuradores elencados na procuração e, conforme determinado pelo artigo 216 da Lei 9.279/1996 de 14/05/1996 (LPI), os atos previstos nesta Lei deverão ser praticados pelas partes ou por seus procuradores, devidamente qualificados.
09/05/2023
RPI 2731
Alteração de dados cadastrais
#1.1
02/07/2013
RPI 2217
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