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Dado oficial do INPI

CÉLULA FÚNGICA RECOMBINANTE, MÉTODO PARA PREPARAR POLIPEPTÍDEO DE ATIVIDADE BETA-GLICOSIDASE, COMPOSIÇÃO, USO DOS MESMOS E MÉTODO PARA TRATAR SUBSTRATO

ConcedidaPatente de InvençãoPCT · EP2011060573

Dados do pedido

Número

112012033699

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

23/06/2011

Publicação

11/10/2016

PCT

EP2011060573

Andamento no INPI

  1. Depósito23/06/11
  2. Publicação11/10/16
  3. Exame
  4. Deferimento
  5. Concessão06/01/26
  6. Em vigor23/06/31

Patente concedida em 06/01/2026 e em vigor até 23/06/2031. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.

Proteção válida até:23/06/2031

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Depositantes e inventores

Depositantes

DSM IP ASSETS B.V.

NL

VERSALIS S.P.A.

IT

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Inventores

M. S. (pessoa física)

NL

R. J. (pessoa física)

NL

R. D. (pessoa física)

NL

W. H. (pessoa física)

NL

Dados técnicos

Prioridades unionistas

EP

10167776.3 · 29/06/2010

US

61/359,596 · 29/06/2010

Resumo técnico

POLIPEPTÍDEO TENDO ATIVIDADE BETA-GLICOSIDASE E SEUS USOS.A presente invenção refere-se a um polipeptídeo compreendendo a sequência de aminoácido estabelecida em SEQ ID NO: 2 ou uma sequência de aminoácido codificada pela sequência de nucleotídeo de SEQ ID NO: 1 ou um polipeptídeo variante ou polinucleotídeo variante da mesma, em que o polipeptídeo variante tem pelo menos 96% de identidade da sequência com a sequência estabelecida na SEQ ID NO: 2 ou o polinucleotídeo variante codifica um polipeptídeo que tem pelo menos 96% de identidade da sequência com a sequência estabelecida na SEQ ID NO: 2. A invenção apresenta a sequência de codificação de comprimento total do novo gene assim como a sequência de aminoácido do polipeptídeo funcional de comprimento total e os equivalentes funcionais do gene ou da sequência de aminoácidos. A invenção também se refere aos métodos para o uso do polipeptídeo nos processos industriais. Também incluídas na invenção são as células transformadas com um polinucleotídeo de acordo com a invenção adequado para a produção destas proteínas.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 23/06/2011, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.

06/01/2026

RPI 2870

100.1

Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1] Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. O INPI irá expedir a carta-patente gratuitamente após a decisão.Transição: Nos deferimentos a partir de 21/09/2025, o I

09/12/2025

RPI 2866

121

Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]

30/09/2025

RPI 2856

Transferência deferida

#25.1

10/10/2023

RPI 2753

Petição de recurso

#12.2

Recurso: 870210050997 - 07/06/2021

15/06/2021

RPI 2632

Adição na publicação

#15.35

08/06/2021

RPI 2631

Indeferimento

#9.2

06/04/2021

RPI 2622

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

22/12/2020

RPI 2607

Exigência preliminar

#6.21

23/06/2020

RPI 2581

7.7

10/03/2020

RPI 2566

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

09/07/2019

RPI 2531

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

11/10/2016

RPI 2388

Alteração de dados cadastrais

#1.1

31/12/2013

RPI 2243

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