Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 28/06/2011, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
03/03/2026
RPI 2878
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Dado oficial do INPI
FORMULAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO POR TUBO, E USOS DE CINCO COMPONENTES DE ALIMENTO INTEGRAL DIFERENTES, E DE UM ALIMENTO INTEGRAL PROCESSADO
ConcedidaPatente de InvençãoPCT · US2011042160
Dados do pedido
Número
112012033666Tipo
Patente de Invenção
Depósito
28/06/2011
Publicação
08/09/2015
PCT
US2011042160 Andamento no INPI
- Depósito28/06/11
- Publicação08/09/15
- Exame
- Deferimento
- Concessão03/03/26
- Em vigor28/06/31
Patente concedida em 03/03/2026 e em vigor até 28/06/2031. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:28/06/2031
Última movimentação publicada pelo INPI: 03/03/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
NESTEC S.A
CH
SOCIÉTÉ DES PRODUITS NESTLÉ S.A.
CH
Inventores
H. S. (pessoa física)
US
J. T. (pessoa física)
US
J. M. (pessoa física)
US
Z. R. (pessoa física)
US
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
US
61/359,184 · 28/06/2010
US
61/451,272 · 10/03/2011
Resumo técnico
FORMULAÇÕES PARA ALIMENTAÇÃO POR TUBO E MÉTODOS DE USO DAS MESMAS. Composições nutricionais que imitam alimentos integrais e métodos de uso das composições nutricionais são providos. As composições nutricionais podem incluir número e variedade grandes de frutas e vegetais, uma variedade grande de fontes de macronutrientes e uma quantidade grande de outros componentes que são encontrados em alimentos integrais. As composições nutricionais podem também incluir refeições específicas de etinicidade e ingredientes orgânicos que proveem apelo emocional ao paciente e/ou ao cuidador do paciente. Métodos de administração de tais composições nutricionais a pacientes com necessidade das mesmas são também providos.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
100.1
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1] Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. O INPI irá expedir a carta-patente gratuitamente após a decisão.Transição: Nos deferimentos a partir de 21/09/2025, o I
10/02/2026
RPI 2875
121
Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]
18/11/2025
RPI 2863
Transferência deferida
#25.1
15/10/2019
RPI 2545
Petição de recurso
#12.2
25/09/2018
RPI 2490
Indeferimento
#9.2
17/07/2018
RPI 2480
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
13/03/2018
RPI 2462
Republicação - classificação IPC
#15.11
As Classificações Anteriores eram: A23L 1/29 , A61J 15/00
27/02/2018
RPI 2460
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
08/09/2015
RPI 2331
Alteração de dados cadastrais
#1.1
31/12/2013
RPI 2243
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