Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 27/05/2011, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
10/02/2026
RPI 2875
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Dado oficial do INPI
CÉLULA DE MICROALGA, E, MÉTODOS PARA PRODUZIR UMA COMPOSIÇÃO DE ÓLEO DE TRIGLICERÍDEO DE MICROALGA, E PARA PREPARAR UM PRODUTO À BASE DE ÓLEO
ConcedidaPatente de InvençãoPCT · US2011038463
Dados do pedido
Número
112012030333Tipo
Patente de Invenção
Depósito
27/05/2011
Publicação
13/03/2018
PCT
US2011038463 Andamento no INPI
- Depósito27/05/11
- Publicação13/03/18
- Exame
- Deferimento
- Concessão10/02/26
- Em vigor27/05/31
Patente concedida em 10/02/2026 e em vigor até 27/05/2031. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:27/05/2031
Última movimentação publicada pelo INPI: 10/02/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
SOLAZYME, INC.
US
TERRAVIA HOLDINGS, INC.
US
Inventores
A. S. (pessoa física)
US
G. R. (pessoa física)
US
J. W. (pessoa física)
US
J. M. (pessoa física)
US
S. F. (pessoa física)
US
W. R. (pessoa física)
US
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
US
61/349774 · 28/05/2010
US
61/374992 · 18/08/2010
US
61/414393 · 16/11/2010
US
61/428192 · 29/12/2010
Resumo técnico
CÉLULA MICROBIANA OLEAGINOSA, COMPOSIÇÃO DE ÓLEO DE TRIGLICERÍDEO MICROBIANA OLEAGINOSA, E, MÉTODOS PARA PRODUZIR UMA COMPOSIÇÃO DE ÓLEO DE TRIGLECERÍDEO MICROBIANA OLEAGINOSA, E PARA PREPARAR UM PRODUTO À BASE DE ÓLEO. Métodos e composições para a produção de óleo, combustíveis, oleoquímicos e outros compostos em microrganismos recombinantes são fornecidos, incluindo microrganismos contendo óleo e métodos de cultivo de baixo custo de tais microrganismos. Células de microalga contendo genes exógenos que codificam, por exemplo, uma lipase, um transportador de sacarose, uma sacarose invertase, uma frutocinase, uma enzima degradante de polissacarídeo, uma enzima ceto-ACP sintase, uma acil-ACP tioesterase graxa, uma redutase de aldeído graxa, uma decarbonilase de aldeído graxa e/ou uma proteína transportadora de acil, são úteis na produção de combustíveis de transporte, tal como diesel renovável, biodiesel e combustível de jato renovável, bem como oleoquímicos, tal como fluidos funcionais, surfactantes, sabões e lubrificantes.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
100.1
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1] Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. O INPI irá expedir a carta-patente gratuitamente após a decisão.Transição: Nos deferimentos a partir de 21/09/2025, o I
27/01/2026
RPI 2873
Petição de recurso
#12.2
31/12/2019
RPI 2556
Indeferimento
#9.2
22/10/2019
RPI 2546
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
25/09/2018
RPI 2490
Alteração de nome deferida
#25.4
24/04/2018
RPI 2468
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
13/03/2018
RPI 2462
Exigências diversas
#1.5
Em aditamento à exigência publicada na RPI nº 2438 de 26/09/2017, com base na Resolução81/2013, solicita-se que sejam apresentados novos conteúdos de listagem de sequência nosmoldes da resolução nº 187 de 27/04/2017, pois o título da Listagem de Sequencia não está emlíngua vernácula. Cabe salientar que a exigência deve ser respondida no nome do depositanteoriginal do pedido, pois a alteração de nome só será avaliada a posteriori.
19/12/2017
RPI 2450
Exigências diversas
#1.5
Com base na Resolução 81/2013, solicita-se que seja apresentado novo conteúdo de listagem de sequência nos moldes da resolução nº 187 de 27/04/2017, pois os arquivos apresentados não estavam em formato txt. Cabe salientar que a exigência deve ser respondida no nome do depositante original do pedido, pois a alteração de nome só será avaliada a posteriori.
26/09/2017
RPI 2438
Alteração de dados cadastrais
#1.1
31/12/2013
RPI 2243
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