COMPOSIÇÃO CONTENDO UM COPOLÍMERO DE AA - AMPS E PMA E USOS DESTA

Adição na publicação

#15.35

Arquivamento - Art. 36 §1° da LPI

#11.2

Exigência preliminar

#6.21

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Apesar do pedido descumprir o determinado no item 9.2 do Ato Normativo 128 de 05/03/1997 e não ter sido apresentado nem o relatório descritivo, nem o quadro reivindicatório em português no momento do depósito, está sendo dado prosseguimento ao exame de admissibilidade do pedido em questão tendo como base a decisão da Presidência do INPI, fundamentada em parecer exarado pela Coordenação Geral de Recursos - CGREC e publicada na RPI 2479, de 10/07/2018 que reverteu a decisão em relação ao despacho 1.2 da RPI 2407 de 21/02/2017.

1.2.3

Anulada a publicação código 1.2 na RPI nº 2407 de 21/02/2017 por ter sido considerado como provido o recurso impetrado pelo depositante conforme parecer CGREC/PRESIDENCIA publicado na RPI 2479 de 10/07/2018

Exigências diversas

#1.5

Apresentar a tradução simples da folha de rosto da certidão de depósito da prioridade CN 201010175200.2 de 14/05/2010 ou declaração contendo, obrigatoriamente, todos os dados identificadores desta (depositante(s), inventor(es), número de registro, data de depósito e título), conforme o parágrafo único do Art. 25 da Resolução 77/2013, uma vez que não foi possível determinar o(s) titular(es) da citada prioridade, nem seus inventores, informação necessária para o exame. Foi enviado o IB/304 , entretanto, este documento comprova apenas o envio da cópia oficial da prioridade para a OMPI, mas não a sua titularidade.

104

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. [104]

12.6

Republicação

#1.2

Pedido considerado retirado em relação ao Brasil por não atender o Art. 9.2 do Ato Normativo 128 de 05/03/97. Embora a documentação tenha sido apresentada traduzida dentro do prazo de 60 dias após a petição de entrada na fase nacional, não foi apresentado quadro reivindicatório na petição inicial.

Alteração de dados cadastrais

#1.1