MÉTODO PARA A PURIFICAÇÃO DE UMA PROTEÍNA DE LIGAÇÃO DE CÁTION DIVALENTE

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 29/04/2011, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.

Deferimento

#9.1

Transferência deferida

#25.1

Publicação anulada - titular

#25.12

Anulada a publicação código 25.1 na RPI nº 2652 de 03/11/2021 por ter sido indevida.

Transferência deferida

#25.1

Exigência preliminar

#6.21

7.7

Notificação de devolução do pedido em função da revogação do art. 229-C da Lei n° 9.279, de 1996, por força da Lei n° 14.195, de 2021

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

15.7

A petição de nº 870180033911 apresentada em 26/04/2018, em virtude do disposto nos Arts. 218 e 219 da LPI (Lei 9.279/1996) de 14/05/1996, é considerada como Petição Não Conhecida por já haver petição anterior que atende à mesma finalidade.

Transferência deferida

#25.1

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Transferência em exigência

#25.3

A fim de atender as transferências, requeridas através da petição nº 870160014486 de18/04/2016 é necessário apresentar duas GRU's, uma para cada serviço, tendo em vista seremduas transferências requeridas na referida petição.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1