UM APARELHO PARA MEDIR ROX, BOX, ROXO2 E ROXNO EM UMA AMOSTRA DE SANGUE

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 27/04/2011, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Adição na publicação

#15.35

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência preliminar

#6.21

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Está sendo dado prosseguimento ao exame de admissibilidade do pedido em questão tendo como base a decisão da Presidência do INPI, fundamentada em parecer exarado pela Coordenação Geral de Recursos - CGREC e publicada na RPI 2583 de 07/07/2020 que reverteu a decisão em relação ao despacho 1.2 da RPI 2460 de 27/02/2018 com relação ao item 4.2 do parecer da DNPCT

104

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. [104]

12.6

Republicação

#1.2

A procuração apresentada na petição nº 020120118691 de 21/12/2012 confere poderes ao procurador DANIEL GOYTIA, não tendo sido apresentado substabelecimento que desse poderes para a procuradora MIRIAN OLIVEIRA DA ROCHA PITTA atuar em nome do mesmo. Foi feita exigência para que o vício fosse sanado. Esta foi respondida através da petição nº 870170071546 de 22/09/2017, apresentando substabelecimento de DANIEL GOYTIA para FÁBIO RENATO FERREIRA DO NASCIMENTO, novamente não contendo autorização para a pessoa de MIRIAN OLIVEIRA DA ROCHA PITTA agir em nome do depositante nacional SAMIR SOFER. Nesta mesma petição foi apresentado substabelecimento de MIRIAN OLIVEIRA DA ROCHA PITTA para FÁBIO RENATO FERREIRA DO NASCIMENTO, sendo este inválido e desnecessário, uma vez que a mesma não teve autorização para agir em nome do depositante em nenhuma etapa do processo. Desta forma, considera-se o pedido retirado por não cumprimento da exigência publicada na RPI 2429 de 25/07/2017 e por ter sido depositado por pessoa não qualificada para tal.

Exigências diversas

#1.5

Favor efetuar, em até 60 (sessenta) dias, o pagamento da GRU sob o código 207 para a regularização do pedido e continuidade da análise da resposta ao despacho 1.5 publicado na RPI2429 de 15/07/2017 enviada através da petição n° 870170071546 de 22/09/2017. A resposta a este aditamento, contendo o comprovante de pagamento referente ao despacho 1.5 da RPI 2427, também deverá ser feita através de uma petição sob o código 207, com pagamento da respectiva taxa, totalizando 2 taxas de código 207.

Exigências diversas

#1.5

Comprovar, em até 60 (sessenta) dias, que o signatário do formulário 1.02 na petição nº 020120118691 de 21/12/2012 tem poderes para atuar em nome do depositante, uma vez que seu nome não consta na procuração enviada, não houve envio de substabelecimento e o artigo 216 da Lei 9.279/1996 de 14/05/1996 (LPI) determina que os atos previstos nesta Lei serão praticados pelas partes ou por seus procuradores, devidamente qualificados.Apresentar, em até 60 (sessenta) dias, procuração regular, uma vez que a procuração apresentada na petição nº 020120118691 de 21/12/2012 para o depositante SAMIR SOFER não contempla poderes para receber citações judiciais conforme determinado no artigo 217 da Lei nº 9279 de 14 de maio de 1996 (LPI).

Alteração de dados cadastrais

#1.1