Aparelho, método para gerar um sinal de banda larga usando extensão de largura de guiada e extensão de largura de banda cega

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 14/04/2011, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Adição na publicação

#15.35

Adição na publicação

#15.35

Anulação de indeferimento

#9.2.1

Anulada a publicação código 9.2 na RPI nº 2578 de 02/06/2020 por ter sido indevida.

Indeferimento

#9.2

Exigência preliminar

#6.21

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

104

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. [104]

Retificação da notificação da fase nacional - PCT

#1.3.1

Referente à RPI 2449 de 12/12/2017, quanto ao item (71)

12.6

15.9

Perda da prioridade US 61/324,962 de 16/04/2010 reivindicada no PCT/EP2011/055889 por não apresentação de cópia do correspondente documento de cessão dentro do prazo legal de 60 dias após a petição de Entrada na Fase nacional do Brasil conforme as disposições previstas na Lei 9.279 de 14/05/1996 (LPI) art. 16 § 6°, no art. 28 da Resolução INPI-PR 77/2013 e Art 3º da IN 179 de 21/02/2017, uma vez que depositante constante da petição de requerimento do pedido PCT é distinto daquele que depositou a prioridade reivindicada.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Exigências diversas

#1.5

Apresentar, em até 60 (sessenta) dias, documentos comprobatórios que expliquem e regularizem a divergência no nome do depositante constante na publicação internacional WO/2011/128399 de 20/10/2011 como FRAUNHOFER-GESELLSCHAFT ZUR FOERDERUNG DER ANGEWANDTEN FORSCHUNG E. V. e o constante no formulário FQ003 da petição inicial nº 018120038608 de 16/10/2012 como FRAUNHOFER-GESELLSCHAFT ZUR FÖRDERUNG DER ANGEWANDTEN FORSCHUNG E.V.Identificar, em até 60 (sessenta) dias, o signatário do formulário FQ003 da petição nº 018120038608 de 16/10/2012 e do formulário FQ002 na petição nº 018120038898 de 18/10/2012 de modo a comprovar que os mesmos têm poderes para atuar em nome do depositante, uma vez que não foi possível identificar o nome do responsável pela assinatura do formulário, não sendo, então, possível determinar se ele faz parte dos procuradores elencados na procuração e, conforme determinado pelo artigo 216 da Lei 9.279/1996 de 14/05/1996 (LPI), os atos previstos nesta Lei deverão ser praticados pelas partes ou por seus procuradores, devidamente qualificados.

Alteração de dados cadastrais

#1.1