MÉTODO E CODIFICADOR E DECODIFICADOR PARA REPRESENTAÇÃO COM AMOSTRAGEM PRECISA DE UM SINAL DE ÁUDIO

Concessão da patente

#16.1

10 (dez) anos contados a partir de 04/05/2021, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência preliminar

#6.21

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

104

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. [104]

Retificação da notificação da fase nacional - PCT

#1.3.1

Referente à RPI 2449 de 12/12/2017, quanto aos itens (54) e (71).

12.6

15.9

Perda da prioridade 08/04/2010, US 61/323,440, conforme as disposições previstas na Lei 9.279 de14/05/1996 (LPI) art. 16 § 7° e no art. 28 do Ato Normativo 128/1997, por não atender aodisposto no art. 27 do Ato Normativo 128/1997, pois não foi apresentada cessão da referidaprioridade, que possui depositante diferente do depositante da Fase Nacional.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Exigências diversas

#1.5

Identifique o signatário das petições nº 018120038378 de 15/10/2012 e018130001580 de 21/01/2013 e comprove que o mesmo tem poderes para atuarem nome do depositante, umavez que baseado no artigo 216 da Lei 9.279/1996 de 14/05/1996 (LPI) “Os atosprevistos nestaLei serão praticados pelas partes ou por seus procuradores, devidamentequalificados.”.

Alteração de dados cadastrais

#1.1