Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 06/04/2011, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
11/08/2026
RPI 2901
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Dado oficial do INPI
EMULSÃO DE ÓLEO EM ÁGUA TERMICAMENTE ESTÁVEL
ConcedidaPatente de InvençãoPCT · US2011031410
Dados do pedido
Número
112012025813Tipo
Patente de Invenção
Depósito
06/04/2011
Publicação
28/06/2016
PCT
US2011031410 Andamento no INPI
- Depósito06/04/11
- Publicação28/06/16
- Exame
- Deferimento
- Concessão11/08/26
- Em vigor06/04/31
Patente concedida em 11/08/2026 e em vigor até 06/04/2031. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:06/04/2031
Última movimentação publicada pelo INPI: 11/08/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
DSM IP Assets B.V.
NL
Inventores
C. H. (pessoa física)
US
G. S. (pessoa física)
US
J. M. (pessoa física)
US
M. N. (pessoa física)
US
W. W. (pessoa física)
US
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
US
61/322,747 · 09/04/2010
US
61/350,410 · 01/06/2010
Resumo técnico
EMULSÕES DE ÓLEO EM ÁGUA TERMICAMENTE ESTÁVEIS INCLUINDO UM ÓLEO CONTENDO ÁCIDOS GRAXOS POLINSATURADOS A presente invenção refere-se às emulsões de óleo em água termicamente estáveis compreendendo um óleo consistindo em um ácido graxo pollinsaturado, água, um emulsionante e um estabilizador solúvel em água e aos processos para preparação de emulsões de óleo em água termicamente estáveis. As emulsões de óleo em água termicamente estáveis permanecem escoáveis a uma temperatura de -40 C e não variam o tamanho de partícula após 9 meses de armazenamento a uma temperatura -40 C a -15 C.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
100.1
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. [100.1]
21/07/2026
RPI 2898
Petição de recurso
#12.2
Recurso: 870210100103 - 29/10/2021
09/11/2021
RPI 2653
Indeferimento
#9.2
31/08/2021
RPI 2643
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
18/05/2021
RPI 2628
6.20
06/03/2019
RPI 2513
7.7
NOTIFICAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO PEDIDO POR NÃO SE ENQUADRAR NO ART. 229-C DA LPI.
17/07/2018
RPI 2480
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
16/01/2018
RPI 2454
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
28/06/2016
RPI 2373
Alteração de dados cadastrais
#1.1
02/07/2013
RPI 2217
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