SISTEMA, E, PROCESSO DE LIMITAÇÃO DO TORQUE DO MOTOR DE COMBUSTÃO INTERNA DE UM VEÍCULO AUTOMOTIVO COM SISTEMA DE TRAÇÃO DE DIREÇÃO NAS QUATRO RODAS

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2822 de 04-02-2025 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 14ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 07/04/2011, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

6.20

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Exigências diversas

#1.5

Identifique o signatário da petição 020120094769 de 08/10/2012 e comprove que o mesmo tem poderes para atuar em nome do depositante, uma vez que baseado no artigo 216 da Lei 9.279/1996 de 14/05/1996 (LPI) “Os atos previstos nesta Lei serão praticados pelas partes ou por seus procuradores, devidamente qualificados.”

Alteração de dados cadastrais

#1.1