PROCESSO DE DETECÇÃO DE UM ACÚMULO DE PARTÍCULAS BIOLÓGICAS

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2874 de 03-02-2026 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 15ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 06/04/2011, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Exigências diversas

#1.5

Reapresentar, em até 60 (sessenta) dias, o formulário FQ003 assinado, uma vez que o documento constante referente à petição nº 020130078628 de 25/09/2013 não possui assinatura ou identificação pessoal, impossibilitando a identificação do procurador responsável pela petição em questão e se o mesmo em poderes para atuar em nome do depositante e conforme o artigo 216 da Lei 9.279/1996 de 14/05/1996 (LPI) determina que os atos previstos nesta Lei serão praticados pelas partes ou por seus procuradores, devidamente qualificados.

Alteração de dados cadastrais

#1.1