Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 06/04/2011, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
03/06/2025
RPI 2839
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Dado oficial do INPI
PRODUTO FARMACÊUTICO E MÉTODO DE DIAGNOSE DE UMA DOENÇA AUTOIMUNE
ConcedidaPatente de InvençãoPCT · IB2011051476
Dados do pedido
Número
112012025537Tipo
Patente de Invenção
Depósito
06/04/2011
Publicação
21/06/2016
PCT
IB2011051476 Andamento no INPI
- Depósito06/04/11
- Publicação21/06/16
- Exame
- Deferimento
- Concessão03/06/25
- Em vigor06/04/31
Patente concedida em 03/06/2025 e em vigor até 06/04/2031. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:06/04/2031
Última movimentação publicada pelo INPI: 03/06/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
B. I. (pessoa física)
FR
Inventores
C. R. (pessoa física)
FR
M. M. (pessoa física)
FR
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
EP
10290188.1 · 08/04/2010
US
61/346,617 · 20/05/2010
Resumo técnico
USO TERAPÊUTICO DA PROTEÍNA 2M. A presente invenção diz respeito ao uso de beta2-microglobulina ( 2m) como ingrediente ativo, em particular em composições farmacêuticas intencionadas para o tratamento de doeças autoimunes.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
100.1
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1]
11/02/2025
RPI 2823
121
Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]
03/09/2024
RPI 2800
Petição de recurso
#12.2
21/07/2020
RPI 2585
Indeferimento
#9.2
28/04/2020
RPI 2573
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
08/10/2019
RPI 2544
6.20
09/07/2019
RPI 2531
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
21/05/2019
RPI 2524
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
10/04/2018
RPI 2466
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
16/01/2018
RPI 2454
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
21/06/2016
RPI 2372
Alteração de dados cadastrais
#1.1
25/06/2013
RPI 2216
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