130
Prejudicado o recurso publicado na RPI 2598 de 20/10/2020, por perda de objeto, já que o pedido foi definitivamente arquivado por falta de pagamento de retribuição anual, sendo a notificação de tal ato efetuada na RPI 2731, de 9/5/2023. [130]
16/05/2023
RPI 2732