16.3
Ref. RPI 2671 de 15/03/2022 quanto ao prazo de validade de 20 (vinte) anos contados a partir de 28/03/2011, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
20/09/2022
RPI 2698