FORMAS POLIMÓRFICAS DE ST-246; POLIMÓRFICO ISOLADO; COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA; MÉTODO DE TRATAMENTO CONTRA INFECÇÕES CAUSADAS PELO ORTHOPOXVIRUS E ECZEMA VACINAL; MÉTODO DE CRISTALIZAÇÃO DAS FORMAS

Alteração de sede deferida

#25.7

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 23/03/2011, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

6.20

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

104

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. [104]

12.6

15.9

Perda das prioridades US 61/316,747 de 23/03/2010 e US 61/373,031 de 12/08/2010, conforme as disposições previstas na Lei 9.279 de 14/05/1996 (LPI) art. 16 § 7° e no art. 28 do Ato Normativo 128/1997, por não atender ao disposto no art. 27 do Ato Normativo 128/1997, pois não foram apresentadas cessões das referidas prioridades, que possuem depositante diferente do depositante da Fase Nacional.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1