130
Prejudicado o recurso publicado na RPI 2602 de 17/11/2020, por perda de objeto, já que o pedido foi definitivamente arquivado por falta de pagamento de retribuição anual, sendo a notificação de tal ato efetuada na RPI 2726 de 04/04/2023. [130]
17/10/2023
RPI 2754