130
Prejudicado o recurso publicado na RPI 2558 de 14/01/2020, por perda de objeto, já que o pedido foi definitivamente arquivado por falta de pagamento de retribuição anual, sendo a notificação de tal ato efetuada na RPI 2782 de 30/04/2024. [130]
14/05/2024
RPI 2784