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Dado oficial do INPI

PRODUTOS DE TABACO, MÉTODOS PARA REDUZIR O POTENCIAL CARCINOGÊNICO DE UM PRODUTO DO TABACO, PARA REDUZIR O NÍVEL DE NORNICOTINA, OU REDUZIR A TAXA DE CONVERSÃO DE NICOTINA EM NORNICOTINA, EM UMA PLANTA OU PARTE DE PLANTA DE TABACO, E PARA IDENTIFICAR UMA PLANTA DE TABACO COM BAIXOS NÍVEIS DE NORNICOTINA, POLINUCLEOTÍDEO ISOLADO E POLIPEPTÍDEO ISOLADO

ConcedidaPatente de InvençãoPCT · US2011021088

Dados do pedido

Número

112012017565

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

13/01/2011

Publicação

01/09/2015

PCT

US2011021088

Andamento no INPI

  1. Depósito13/01/11
  2. Publicação01/09/15
  3. Exame
  4. Deferimento10/06/25
  5. Concessão26/08/25
  6. Em vigor13/01/31

Patente concedida em 26/08/2025 e em vigor até 13/01/2031. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.

Proteção válida até:13/01/2031

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Depositantes e inventores

Depositantes

N. U. (pessoa física)

US

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Inventores

R. D. (pessoa física)

US

R. L. (pessoa física)

US

Dados técnicos

Prioridades unionistas

US

61/295,671 · 15/01/2010

Resumo técnico

"PLANTA OU PARTE DA PLANTA DE TABACO, SEMENTE, PRODUTO DO TABACO, MÉTODOS PARA REDUZIR O POTENCIAL CARCINOGÊNICO DE UM PRODUTO DO TABACO, PARA REDUZIR O NÍVEL DE NORNICOTINA, OU REDUZIR A TAXA DE CONVERSÃO DE NICOTINA EM NORNICOTINA, EM UMA PLANTA OU PARTE DE PLANTA DE TABACO E PARA IDENTIFICAR UMA PLANTA DE TABACO COM BAIXOS NÍVEIS DE NORNICOTINA, POLINUCLEOTÍDEO ISOLADO, POLIPEPTÍDEO ISOLADO E MUTAÇÃO EM UM GENE QUE CODIFIQUE UMA CYP82E10 NICOTINA DEMETILASE".Composições e métodos para reduzir o nível de nornicotina e N' - nitrosonornicotina (NNN) em plantas e partes de plantas de tabaco são fornecidos. As composições incluem polinucleotídeos e polipeptídeos isolados para CYP82E10 nicotina demetilases específicas de raiz e variantes das mesmas, as quais participam da conversão metabólica de nicotina em nornicotina nessas plantas. Composições da invenção também incluem plantas ou partes de plantas de tabaco, incluindo uma mutação em um gene que codifica a CYP82E10 nicotina demetilase, sendo que a mutação provoca uma expressão ou função reduzida da CYP82E10 necotina demetilase. Sementes dessas plantas de tabaco, ou progênies das mesmas, e produtos do tabaco preparados a partir das plantas de tabaco da invenção, ou a partir de partes de plantas ou de suas progênies, também são fornecidas. Métodos para reduzir o nível de nornicotina ou para reduzir a taxa de conversão de nicotina em nornicotina em uma planta ou parte de planta de tabaco também são fornecidos. Os métodos consistem em introduzir no genoma de uma planta de tabaco uma mutação dentro de pelo menos um alelo de cada um dos pelo menos três genes de nicotina demetilase, sendo que a mutação reduz a expressão do gene de nicotina demetilase, e sendo que um primeiro desses genes de nicotina demetilase codifiga uma nicotina demetilase específica de raiz que participa da conversão metabólica de nicotina em nornicotina em uma planta ou parte de planta de tabaco. Os métodos podem ser aplicados na fabricação de produtos do tabaco que possuam níveis reduzidos de nornicotina e de seu metabólito carcinogênico, NNN, e portanto reduzido potencial carcinogênico para indivíduos que consumam esses produtos do tabaco ou que estejam expostos a fumaça secundária derivada desses produtos.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 13/01/2011, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.

26/08/2025

RPI 2851

Deferimento

#9.1

10/06/2025

RPI 2840

100.2

Recurso conhecido e provido. Anulado o indeferimento e retorno dos autos à primeira instância para continuação do exame. [100.2]

11/02/2025

RPI 2823

Petição de recurso

#12.2

27/10/2020

RPI 2599

Indeferimento

#9.2

18/08/2020

RPI 2589

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

03/03/2020

RPI 2565

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

30/04/2019

RPI 2521

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

01/09/2015

RPI 2330

Alteração de dados cadastrais

#1.1

06/11/2012

RPI 2183

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