MÉTODO PARA TRATAR MATERIAL CELULÓSICO, POLIPEPTÍDEO, MOLÉCULA DE ÁCIDO NUCLEICO ISOLADA, VETOR DE EXPRESSÃO RECOMBINANTE, CÉLULA HOSPEDEIRA, PROCESSOS PARA PRODUZIR UM POLIPEPTÍDEO, E PARA OBTER UMA PREPARAÇÃO DE ENZIMA, PREPARAÇÃO DE ENZIMA, E, USO DO POLIPEPTÍDEO OU DA PREPARAÇÃO DE ENZIMA

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2755 de 24-10-2023 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 13ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 30/12/2010, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.

Concessão anulada

#16.2

Anulada a publicação código 16.1 na RPI nº 2624 de 20/04/2021 por ter sido indevida.

Concessão da patente

#16.1

10 (dez) anos contados a partir de 20/04/2021, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1