MÉTODO PARA PRODUZIR ETANOL E PROCESSO DE SACARIFICAÇÃO-FERMENTAÇÃO

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2860 de 28-10-2025 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 15ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 22/12/2010, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Exigência cumprida satisfatoriamente pela petição 870180074286, de 23/08/2018.

Exigências diversas

#1.5

Solicita-se a apresentação do código de controle alfanumérico da listagem de sequências biológicas, conforme determina a Resolução INPI nº 187/2017.

1.5.3

exigência cancelada, devido a problema de digitalização.

Exigências diversas

#1.5

Solicita-se a apresentação do código de controle alfanumérico da listagem de sequências biológicas, conforme determina a Resolução INPI nº 187/2017.

1.5.3

exigência cancelada para a devida republicação.

Exigências diversas

#1.5

Solicita-se a apresentação das declarações expressas e do código de controle alfanumérico da listagem de sequências biológicas, conforme determina a Resolução INPI 187/2017.

Alteração de dados cadastrais

#1.1