16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 13/12/2010 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
25/05/2021
RPI 2629
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Dado oficial do INPI
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA PARA O TRATAMENTO DA SÍNDROME DO OLHO SECO
Concessão AnuladaPatente de InvençãoPCT · EP2010069495 Documento oficial disponível
Dados do pedido
Número
112012014190Tipo
Patente de Invenção
Depósito
13/12/2010
Publicação
31/05/2016
PCT
EP2010069495 Carta-patente disponível
Temos o documento oficial completo deste processo, publicado pelo INPI.
Acessar documentoAndamento no INPI
- Depósito13/12/10
- Publicação31/05/16
- Exame
- Deferimento01/12/20
- Concessão02/03/21
- Em vigor13/12/30
Patente concedida em 02/03/2021 e em vigor até 13/12/2030. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:13/12/2030
Última movimentação publicada pelo INPI: 25/05/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
NOVALIQ GMBH
DE
Inventores
B. T. (pessoa física)
DE
B. G. (pessoa física)
DE
S. T. (pessoa física)
DE
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
EP
09015423.8 · 14/12/2009
Resumo técnico
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA PARA O TRATAMENTO DA SÍNDROME DO OLHO SECO. A invenção seca novas composições farmacêuticas para o tratamento da ceratoconjuntivite seca que compreende os veículos líquidos que incluem um ou mais alcanos semifluorinatados. As composições incorporam um ingrediente ativo selecionado do grupo de imunossupressores macrólidos. Podem ser administrados topicamente no olho. A invenção ainda fornece os Kits que compreendem tais composições.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 02/03/2021, observadas as condições legais
02/03/2021
RPI 2617
Deferimento
#9.1
01/12/2020
RPI 2604
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
07/07/2020
RPI 2583
Exigência preliminar
#6.21
10/09/2019
RPI 2540
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
28/05/2019
RPI 2525
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
10/04/2018
RPI 2466
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
23/01/2018
RPI 2455
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
31/05/2016
RPI 2369
Alteração de dados cadastrais
#1.1
13/11/2012
RPI 2184
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