Transferência deferida
#25.1
25/11/2025
RPI 2864
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Dado oficial do INPI
Composições fosfolipídicas terapêuticas concentradas e uso das referidas composições
Em AnálisePatente de InvençãoPCT · CA2010001720
Dados do pedido
Número
112012011478Tipo
Patente de Invenção
Depósito
29/10/2010
Publicação
03/04/2018
PCT
CA2010001720 Andamento no INPI
- Depósito29/10/10
- Publicação03/04/18
- Exame
- Deferimento23/11/21
- Concessão21/12/21
- Em vigor29/10/30
Patente concedida em 21/12/2021 e em vigor até 29/10/2030. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:29/10/2030
Última movimentação publicada pelo INPI: 25/11/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
ACASTI PHARMA, INC.
CA
A. A. (pessoa física)
NO
Inventores
F. S. (pessoa física)
CA
H. H. (pessoa física)
CA
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
US
61/256,106 · 29/10/2009
Resumo técnico
COMPOSIÇÕES FOSFOLIPÍDICAS TERAPÊUTICAS CONCENTRADAS. A invenção refere a composições fosfolípicas terapêuticas concentradas; métodos para tratar ou previnir doenças associadas com doença cardiovascular, síndrome metabólica, inflamação e doenças associadas com as mesmas, doenças de neurodesenvolvimento e doenças neurodegenerativas, compreendendo a administração de uma quantidade eficaz de uma composição fosfolipídica terapêutica concentrada.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
20 (vinte) anos contados a partir de 29/10/2010, observadas as condições legais
21/12/2021
RPI 2659
Deferimento
#9.1
23/11/2021
RPI 2655
Alteração de sede deferida
#25.7
13/07/2021
RPI 2636
Exigência preliminar
#6.21
03/11/2020
RPI 2600
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
06/10/2020
RPI 2596
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
15/10/2019
RPI 2545
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
17/04/2018
RPI 2467
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
03/04/2018
RPI 2465
Alteração de dados cadastrais
#1.1
16/04/2013
RPI 2206
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