MOLÉCULA DE NUCLEASE HIBRIDA, POLIPEPTIDEO DIMERICO, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, MOLÉCULA DE ACIDO NUCLEICO, VETOR DE EXPRESSÃO RECOMBINANTE, CÉLULA HOSPEDEIRA TRANSFORMADA, MÉTODO PARA PREPARAR A MOLÉCULA DE NUCLEASE HÍDRICA E MÉTODO PARA TRATAR OU PREVINIR UMA CONDIÇÃO ASSOCIADA COM UMA RESPOSTA IMUNE ANORMAL

Arquivamento - Art. 36 §1° da LPI

#11.2

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

100.2

Recurso conhecido e provido. Anulado o indeferimento e retorno dos autos à primeira instância para continuação do exame. [100.2]

Petição de recurso

#12.2

Recurso: 870220093502 - 10/10/2022

Indeferimento

#9.2

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Exigência preliminar

#6.21

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

1.1.1

Referente à RPI 2187 de 05/12/2012, quanto aos itens 54 e 72

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1