ANTICORPO MONOCLONAL HUMANO RECOMBINANTE, SINTÉTICO OU ISOLADO OU UMA PARTE FUNCIONAL DO MESMO QUE SE LIGA ESPECIFICAMENTE À PROTEÍNA F DO VÍRUS SINCICIAL RESPIRATÓRIO, SEQUÊNCIA DE ÁCIDO NUCLEICO ISOLADA OU UM EQUIVALENTE FUNCIONAL DA MESMA, VETOR, COMBINAÇÃO, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, USOS DOS MESMOS E MÉTODO PARA PRODUZIR UM ANTICORPO OU PARTE FUNCIONAL DO MESMO

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2743 de 01-08-2023 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 14ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 06/10/2009, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência preliminar

#6.21

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Exigências diversas

#1.5

Identifique o signatário das petições nº 020120030181 de 13/06/2012 e020120050868 de 11/07/2012 e comprove que o mesmo tem poderes paraatuar em nome do depositante, umavez que baseado no artigo 216 da Lei 9.279/1996 de 14/05/1996 (LPI) “Osatos previstos nestaLei serão praticados pelas partes ou por seus procuradores, devidamentequalificados

Alteração de dados cadastrais

#1.1