102026012865

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Teor da exigência disponível no parecer(pdf) - acesse:Buscaweb no Portal do INPI.Prazo para cumprimento - 30(Trinta) dias corridos contados do 1º dia útil após essa publicação(não confunda o prazo de 30 dias,com 1 mês ou com 31 dias).Protocole a petição de cumprimento - Guia de Recolhimento da União(GRU) de código 206(Cumprimento de exigência formal preliminar) + documentos corrigidos, de acordo com o parecer.O pedido com exigência não cumprida ou cumprida fora do prazo terá sua documentação arquivada e o depósito será considerado não efetuado.

28.10.11

Notificação de requerimento de trâmite prioritário de tecnologia verde, conforme protocolo n° 870260051070, de 2805/2026

28.21

Para o requerimento de trâmite prioritário efetuado através da petição nº 870260051070, de 28/05/2026, atender as condições formais, o interessado deve cumprir ao disposto no art. 3°, inciso I e no Art. 11, parágrafo 2° da Portaria INPI PR nº 79, de 16/12/2022, publicada na RPI nº 2712, de 27/12/2022, e manifestar-se através do código de serviço 206 no prazo de 60 dias, sob pena de inadmissão. Especificamente, como o processo possui menos de 18 meses, pagar a taxa de publicação antecipada, de GRU 202 e ainda, na folha de esclarecimentos, enquadrar a tecnologia de acordo com o anexo I da Portaria, discriminando item e subitens daquela portaria.

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo '870260049976' em 26/05/2026 00:46 (WB)