28.10.12
Notificação de requerimento de trâmite prioritário de tecnologia para tratamento de saúde, conforme protocolo n° 870260044481, de 11/05/2026. A solicitação realizada foi de trâmite prioritário para tecnologia verde, mas há um esclarecimento anexo à petição, relatando o erro material, pedindo a reclassificação da modalidade.
16/06/2026
RPI 2893