102026001048

15.7

Não conhecida a petição 870260019788, de 03/03/2026, com base no Art. 219 da LPI, uma vez que o depósito do pedido de patente em questão não foi efetuado, conforme publicação do despacho 15.21 na RPI nº 2908 de 29/09/2026.

Anulação de numeração

15.21

Documentação arquivada e depósito não efetuado tendo em vista cumprimento intempestivo de exigência formal, conforme Art. 21 da Lei 9279/96 e Art. 5º §3º da Portaria INPI/DIRPA 14/2024

15.7

Ref. a petição nº 870260065028 de 02/07/2026 com base no Art. 218 I da LPI por ter sido apresentada intempestivamente, tendo em vista que o prazo de 30 dias para cumprimento da exigência formal preliminar encerrou-se em 25/06/2026.

Exigência - art. 21 da LPI

2.5

Teor da exigência disponível no parecer(pdf) - acesse:Buscaweb no Portal do INPI.Prazo para cumprimento - 30(Trinta) dias corridos contados do 1º dia útil após essa publicação(não confunda o prazo de 30 dias,com 1 mês ou com 31 dias).Protocole a petição de cumprimento - Guia de Recolhimento da União(GRU) de código 206(Cumprimento de exigência formal preliminar) + documentos corrigidos, de acordo com o parecer.O pedido com exigência não cumprida ou cumprida fora do prazo terá sua documentação arquivada e o depósito será considerado não efetuado.

Exigência - art. 21 da LPI

2.5

Teor da exigência disponível no parecer(pdf) - acesse:Buscaweb no Portal do INPI.Prazo para cumprimento - 30(Trinta) dias corridos contados do 1º dia útil após essa publicação(não confunda o prazo de 30 dias,com 1 mês ou com 31 dias).Protocole a petição de cumprimento - Guia de Recolhimento da União(GRU) de código 206(Cumprimento de exigência formal preliminar) + documentos corrigidos, de acordo com o parecer.O pedido com exigência não cumprida ou cumprida fora do prazo terá sua documentação arquivada e o depósito será considerado não efetuado.

28.30

Admitido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870260005550, de 21/01/2026, haja vista que atende ao disposto no art. 8º, da Portaria INPI PR nº 79, de 16/12/2022, publicada na RPI nº 2712, de 27/12/2022.

28.10.4

Notificação de requerimento de trâmite prioritário de depositante MEI, ME ou EPP, conforme protocolo nº 870260005550, de 21/01/2026.

Exigência - art. 21 da LPI

2.5

Teor da exigência disponível no parecer(pdf) - acesse:Buscaweb no Portal do INPI.Prazo para cumprimento - 30(Trinta) dias corridos contados do 1º dia útil após essa publicação(não confunda o prazo de 30 dias,com 1 mês ou com 31 dias).Protocole a petição de cumprimento - Guia de Recolhimento da União(GRU) de código 206(Cumprimento de exigência formal preliminar) + documentos corrigidos, de acordo com o parecer.O pedido com exigência não cumprida ou cumprida fora do prazo terá sua documentação arquivada e o depósito será considerado não efetuado.

Requerimento de pedido de patente

2.10

Número de Protocolo '870260004160' em 16/01/2026 10:28 (WB)