102026000730

Anulação de numeração

#15.21

Documentação arquivada e depósito não efetuado tendo em vista falta de cumprimento de exigência formal, conforme Art. 21 da Lei 9279/96 e Art. 5º §3º da Portaria INPI/DIRPA 14/2024

28.10.2

Notificação de requerimento de trâmite prioritário de depositante portador de deficiência física ou mental, conforme protocolo nº 870260009767, de 02/02/2026.

28.40

Não foi admitido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870260009767, de 02/02/2026, haja vista o trâmite prioritário ter sido admitido (28.30), publicado na RPI 2876, de 18/02/2026, pela petição 870260008876, de 29/01/2026

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Teor da exigência disponível no parecer(pdf) - acesse:Buscaweb no Portal do INPI.Prazo para cumprimento - 30(Trinta) dias corridos contados do 1º dia útil após essa publicação(não confunda o prazo de 30 dias,com 1 mês ou com 31 dias).Protocole a petição de cumprimento - Guia de Recolhimento da União(GRU) de código 206(Cumprimento de exigência formal preliminar) + documentos corrigidos, de acordo com o parecer.O pedido com exigência não cumprida ou cumprida fora do prazo terá sua documentação arquivada e o depósito será considerado não efetuado.

28.30

Admitido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870260008876, de 29/01/2026, haja vista que atende ao disposto no art. 6°, da Portaria INPI PR nº 79, de 16/12/2022, publicada na RPI nº 2712, de 27/12/2022.

28.10.2

Notificação de requerimento de trâmite prioritário de depositante portador de deficiência física ou mental, conforme protocolo n° 870260008876, de 29/01/2026.

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo '870260002900' em 12/01/2026 23:29 (WB)