Anulação de numeração
#15.21
Documentação arquivada e depósito não efetuado tendo em vista cumprimento intempestivo de exigência formal, conforme Art. 21 da Lei 9279/96 e Art. 5º §3º da Portaria INPI/DIRPA 14/2024.
05/05/2026
RPI 2887
O INPI fez uma exigência formal neste pedido. Enquanto não for cumprida, o processo não avança (art. 21 da LPI).
Última movimentação publicada pelo INPI: 05/05/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
F. G. (pessoa física)
BA, BR
Inventores
Sem inventores informados.
Classificação IPC
Sem classificação IPC.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#15.21
Documentação arquivada e depósito não efetuado tendo em vista cumprimento intempestivo de exigência formal, conforme Art. 21 da Lei 9279/96 e Art. 5º §3º da Portaria INPI/DIRPA 14/2024.
05/05/2026
RPI 2887
Ref. a petição 870260032193 de 07/04/2026 com base no Art. 218 I da LPI por ter sido apresentada intempestivamente, tendo em vista que o prazo de 30 dias para cumprimento da exigência formal preliminar encerrou-se em 20/03/2026
28/04/2026
RPI 2886
Notificação de requerimento de trâmite prioritário de tecnologia verde, conforme protocolo nº 870260004701, de 18/01/2026.
07/04/2026
RPI 2883
A petição nº 870260004701, de 18/01/2026, foi encaminhada para confirmação da tecnologia, conforme estipulado pelo art. 13º, da Instrução Normativa DIRPA nº 2, de 26/06/20, publicada na RPI nº 2582, de 30/06/20. A admissão do trâmite prioritário está condicionada a adequação da matéria do processo às condições estipuladas na Portaria INPI PR nº 79, de 16/12/2022, publicada na RPI nº 2712, de 27/12/2022.
07/04/2026
RPI 2883
Não foi admitido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870260004701, de 18/01/2026, haja vista o trâmite prioritário ter sido admitido (28.30), publicado na RPI 2880, de 17/03/2026, pela petição 870250119324, de 23/12/2025.
07/04/2026
RPI 2883
Admitido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870250119324, de 23/12/2025, haja vista que atende ao disposto no art. 11, da Portaria INPI PR nº 79, de 16/12/2022, publicada na RPI nº 2712, de 27/12/2022.
17/03/2026
RPI 2880
#2.5
Teor da exigência disponível no parecer(pdf) - acesse:Buscaweb no Portal do INPI.Prazo para cumprimento - 30(Trinta) dias corridos contados do 1º dia útil após essa publicação(não confunda o prazo de 30 dias,com 1 mês ou com 31 dias).Protocole a petição de cumprimento - Guia de Recolhimento da União(GRU) de código 206(Cumprimento de exigência formal preliminar) + documentos corrigidos, de acordo com o parecer.O pedido com exigência não cumprida ou cumprida fora do prazo terá sua documentação arquivada e o depósito será considerado não efetuado.
18/02/2026
RPI 2876
Notificação de requerimento de trâmite prioritário de tecnologia verde, conforme protocolo n° 870250119324, de 23/12/2025.
27/01/2026
RPI 2873
A petição nº 870250119324, de 23/12/2025, foi encaminhada para confirmação da tecnologia, conforme estipulado pelo art. 13º, da Instrução Normativa DIRPA nº 2, de 26/06/20, publicada na RPI nº 2582, de 30/06/20. A admissão do trâmite prioritário está condicionada a adequação da matéria do processo às condições estipuladas na Portaria INPI PR nº 79, de 16/12/2022, publicada na RPI nº 2712, de 27/12/2022.
27/01/2026
RPI 2873
#2.10
Número de Protocolo '870250116552' em 17/12/2025 16:16 (WB)
30/12/2025
RPI 2869
Do mesmo titular
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