102025009172

Anulação de numeração

#15.21

Documentação arquivada e depósito não efetuado tendo em vista cumprimento intempestivo de exigência formal, conforme Art. 21 da Lei 9279/96 e Art. 5º §3º da Portaria INPI/DIRPA 14/2024

15.7

Ref. a petição 870250076230 de 28/08/2025 com base no Art. 218 I da LPI por ter sido apresentada intempestivamente, tendo em vista que o prazo de 30 dias para cumprimento da exigência formal preliminar encerrou-se em 26/08/2025.

15.30

Anulada a publicação código 15.21 na RPI nº 2851 de 26/08/2025, tendo em vista a prorrogação de prazo publicada pelo instituto dos prazos que venceriam entre 11/08/2025 e 22/08/2025 para o dia 26/08/2025.

Anulação de numeração

#15.21

Documentação arquivada e depósito não efetuado tendo em vista falta de cumprimento de exigência formal, conforme Art. 21 da Lei 9279/96 e Art. 5º §3º da Portaria INPI/DIRPA 14/2024

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Teor da exigência disponível no parecer(pdf) - acesse:Buscaweb no Portal do INPI.Prazo para cumprimento - 30(Trinta) dias corridos contados do 1º dia útil após essa publicação(não confunda o prazo de 30 dias,com 1 mês ou com 31 dias).Protocole a petição de cumprimento - Guia de Recolhimento da União(GRU) de código 206(Cumprimento de exigência formal preliminar) + documentos corrigidos, de acordo com o parecer.O pedido com exigência não cumprida ou cumprida fora do prazo terá sua documentação arquivada e o depósito será considerado não efetuado.

28.10.11

Notificação de requerimento de trâmite prioritário de tecnologia verde, conforme protocolo n° 870250052651, de 23/06/2025

28.40

A petição nº 870250052651, de 23/06/2025, não foi admitida, pois o processo de patente já possui prioridade de tramitação admitida e publicada na RPI nº 2843, de 01/07/2025, incidindo no caso descrito no inciso II do art. 22 da Portaria INPI PR nº 79, de 16/12/2022, publicada na RPI nº 2712, de 27/12/2022.

28.30

Admitido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870250041952, de 21/05/2025, haja vista que a exigência formulada na RPI nº 2838, de 27/05/2025, foi cumprida através da petição nº 870250046635, de 04/06/2025, atendendo ao disposto no art. 5° da Portaria INPI PR nº 79, de 16/12/2022, publicada na RPI nº 2712, de 27/12/2022.

Trâmite prioritário - depositante idoso

#28.10.1

Notificação de requerimento de trâmite prioritário de depositante idoso, conforme protocolo n° 870250041952, de 21/05/2025

28.21

Para o requerimento de trâmite prioritário efetuado através da petição nº 870250041952, de 21/05/2025, atender as condições formais, o interessado deve cumprir ao disposto no art. 3°, incisos I e II, da Portaria INPI PR nº 79, de 16/12/2022, publicada na RPI nº 2712, de 27/12/2022, e manifestar-se através do código de serviço 206 no prazo de 60 dias, sob pena de inadmissão. Especificamente, pagar as taxas de publicação antecipada e de pedido de exame, de GRUs 202 e 203, respectivamente, para que a solicitação possa ser aceita.

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo '870250037150' em 08/05/2025 12:58 (WB)